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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:20
Comercialização de produtos com estratégias mercadológicas.
Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:55
Culpado por atraso em obra na Capital, Estado indenizará empresa Engeplan
O atraso ocorreu por conta de diversas paralisações devido a indefinições no projeto de engenharia e pavimentação do órgão público, além da falta de pagamento de indenizações por desapropriação das áreas atingidas pelas obras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:43
Agrário. Agravo em recurso especial. Contrato de compra e venda de soja.
Emissão de cédula de produto rural. Desnecessidade de antecipação do pagamento do preço pelo produto. Necessidade de se dar ao título sua máxima utilização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:29
Direito societário. Aumento de capital de sociedade anônima.
Emissão de novas ações. Diluição da participação acionária de minoritários. Preço das ações.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:50
Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada
O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:27
Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico
Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:50
Loja virtual deve indenizar cliente
O Ponto Frio.com deverá indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais um estudante que comprou produto na loja virtual, mas nunca recebeu o produto
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Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:18
3 passos para aplicar a sustentabilidade em uma empresa
Confira 3 passos infalíveis para aplicar a sustentabilidade em sua empresa.
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:29
Como conquistar clientes na advocacia?
Conheça 4 práticas infalíveis para conquistar clientes na advocacia.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:17
Proteja sua privacidade: conheça seus direitos digitais
Exploraremos os principais aspectos relacionados à privacidade online e como você pode garantir a proteção dos seus dados pessoais
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Blog Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:51
4 passos para empreender na advocacia
Confira 4 técnicas infalíveis para empreender no ambiente jurídico.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:11
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, para a quebra do sigilo de dados armazenados, de forma autônoma ou associada a outras informações pessoais, a autoridade judiciária não é obrigada a indicar previamente as pessoas que estão sendo investigadas, até porque o objetivo da medida é justamente proporcionar a identificação de usuários do serviço ou de terminais utilizados.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups
Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:59
Desafios Legais na Era Digital
Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:28
4 práticas para ser um bom advogado
Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:05
Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet
Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um tema de extrema importância para todos os que navegam na web
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:58
Como funcionam os direitos autorais na era digital
Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.
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Blog Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:40
Marketing de conteúdo jurídico: como começar?
Quer saber como começar a aplicar em seu negócio? Então continue nos acompanhando!
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:44
A trajetória do herói
Viver é passar pelos mesmos estágios